Viva participa de Seminário sobre Legislação da Previdência Complementar na OAB-DF
O Diretor Presidente da Viva, Sérgio Martins Gouveia (à esquerda), apresenta a Viva aos presentes no Seminário. (Crédito da Foto: Comunicação/Fundação Viva)
Importante instrumento que moldou a Previdência Complementar no Brasil, a Lei 6.435 completou 40 anos em 2017 e foi ponto de partida do que viriam a ser as regras deste segmento. O marco regulatório foi tema do Seminário “40 Anos da Legislação de Previdência Complementar”, dia 13 de setembro em Brasília (DF).
O evento, que contou com o apoio da Fundação Viva de Previdência, aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF) e contou com 270 inscritos. Na ocasião, a Viva prestou atendimento a muitos dos presentes que buscaram o seu estante para obter informações sobre a entidade e temas relacionados a previdência complementar.
A primeira palestra foi “A Previdência Complementar na Constituição”, proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Flávio Rostirola. O magistrado explicou detalhes do segmento presentes na Carta Magna.
Posteriormente, os juristas Sérgio D’Andrea Ferreira e Roberto Eiras Messina palestraram juntos sob o tema “Evolução Histórica da Previdência Complementar”, onde demonstraram como o assunto evoluiu ao longo do tempo e o quanto é importante conhecê-lo nos dias atuais, sobretudo em tempos de reforma da previdência, como propõe o governo federal.
Palavra da Viva
As atividades da tarde começaram com o espaço reservado à Fundação Viva. Em palestra, o Diretor Presidente, Sérgio Martins Gouveia, fez uma apresentação institucional da entidade, destacando os planos administrados, com ênfase para o Plano Viva de Previdência e Pecúlio, maior plano instituído do segmento em volume de ativos. Registrou ainda os bons resultados obtidos, a linha do tempo, o propósito de buscar a inovação de forma simples e efetiva, além de enfatizar a importância dos Participantes. “A razão de ser da entidade são os participantes. A Viva tem 54 mil e nós temos o compromisso com a qualidade de vida de todos eles. A Viva está mais viva do que nunca”, afirma.
Dando continuidade, o Painel “Previdência Complementar sob a Ótica Empresarial” foi apresentado pelo presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins, o vice-presidente em exercício do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), José Roberto Montello e pelo chefe de gabinete do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Evandro Nascimento.
Em conjunto, eles demonstraram como as empresas atuam hoje em dia no setor e o nível de interesse que demonstram em serem patrocinadores ou instituidores de planos de previdência.
O último painel, “Previdência Complementar e Reforma da Previdência”, foi comandado por Paulo César dos Santos, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar e pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB). Nos diálogos, como a reforma previdenciária pode influenciar na vida dos brasileiros e os trabalhos realizados pela Câmara dos Deputados referentes a este e outros temas correlatos.
Impressões
Membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação, Ronald Acioli da Silveira esteve no Seminário e disse o que achou. “Com muita satisfação, na condição de conselheiro eleito, pude participar deste evento promovido pela OAB-DF e assistir nossa entidade se apresentar como apoiador. A Fundação, na pessoa do Diretor Presidente Sérgio Martins Gouveia, fortaleceu a importância da Viva no segmento instituidor, primeira em ativos e segunda em quantidade de Participantes, demonstrando que está bem viva, enraizada no segmento e bastante madura para se apresentar em eventos deste porte”, avalia.